Notícias de Setembro de 2008
“Rio Seguro – E agora candidato, qual é a sua proposta?”
Release pós-evento
Candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro apresentaram propostas para auxiliar na melhoria da segurança pública na cidade. Embora não seja o titular da atribuição formal do combate à criminalidade, o poder municipal pode contribuir para a redução da violência e amenização dos impactos da desigualdade social, por meio de projetos de inclusão e parcerias com a sociedade na busca de soluções para a desordem urbana e ocupação irregulares.
Estiveram presentes os candidatos Alessandro Molon (PT), Fernando Gabeira (PV), Chico Alencar (PSol), Paulo Ramos (PDT), Filipe Pereira (PSC) e o vice de Jandira Feghali, Ricardo Maranhão (PC do B).
O candidato a prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), voltou atrás e desistiu de debater a questão da seguranca pública e da criminalidade. Na última hora cancelou sua participacão no evento. Perdeu a chance de quebrar a escrita e ser um candidato em primeiro lugar nas pesquisas a participar do debate. Perdeu a oportunidade de contribuir para a discussão social mais importante hoje na cidade. E o candidato Marcelo Crivella (PRB) sequer respondeu aos convites.
De acordo com Jacqueline Muniz, especialista em segurança pública, os candidatos presentes mostraram maturidade no tratamento do tema.
“Os candidatos se equivaleram, mostrando uma afinidade. Houve uma grande evolução no entendimento da segurança pública e na qualificação da sua agenda em relação a dez anos atrás. Segurança pública é muito mais que polícia e ação policial. É administração da qualidade de vida, redução de riscos e das vulnerabilidades sociais. Todos os candidatos se mostraram sensíveis a isso. Esse empate técnico é muito bom”, afirmou a antropóloga, convidada para debater com os candidatos.
O professor Gláucio Soares emocionou a platéia ao afirmar que político não precisa de mandato para fazer algo pela segurança pública.
- Todos podem fazer alguma coisa para salvar vidas - disse Gláucio
O debate foi mediado pelo jornalista convidado Jorge Antônio Barros, autor do blog Repórter de Crime, do Globo Online.
Alessandro Molon
Primeiro a discursar, Alessandro Molon afirmou que, se eleito, criará a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, que sediará o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que deve coordenar as ações da Guarda Municipal de maneira integrada às polícias Militar e Civil, Defesa Civil e CET-Rio.
“O crime se organiza. As forças de segurança não. Hoje os guardas municipais foram às ruas sem saber para onde os PMS iam”, criticou.
A Guarda Municipal prevista por Molon atuará 24 horas por dia como uma guarda comunitária capacitada para mediar conflitos, como brigas entre vizinhos. Os guardas portarão apenas armamento não letal e terão papel importante na disseminação da mediação de conflitos a outros atores sociais, como professores de escolas municipais.
- A vida do cidadão é o maior patrimônio do município - afirmou o candidato.
O candidato propõe a criação de um observatório da segurança baseado numa metodologia constante de análise de dados. “Queremos superar a vergonhosa omissão do poder público, que tem total condição de disputar os adolescentes e jovens com o crime”, concluiu.
Assim como os demais candidatos presentes, Molon defende que a Guarda Municipal seja estatutária.
Chico Alencar
O candidato Chico Alencar destaca a importância da integração dos diversos órgãos “para promover a vida e a defesa dos cidadãos”. “A violência não é mais uma questão de polícia, mas de políticas públicas integradas”, disse. Ele acrescentou considerar medíocre a mentalidade que só vê possibilidade de integração entre União, estado e município se todos os governantes forem do mesmo partido.
O candidato a prefeito Chico Alencar (PSOL) afirmou que pode e sempre que for necessário "vai condenar a política de fuzilaria do governo do estado".
Alencar defende uma Guarda Municipal desarmada, ativa e estatutária. “A Guarda Municipal hoje tem uma crise de identidade, não sabe o que faz”, observou. Como prefeito, ele diz que pretende participar de um gabinete integrado de segurança pública e articular o trabalho das secretarias, principalmente a de Educação. Com a cooperação de especialistas, ele quer adaptar experiências estrangeiras de sucesso à realidade carioca.
Dentro do conceito de “cidade solidária” da sua plataforma política, Alencar defende a participação da sociedade na gestão da segurança. “Vamos fazer parcerias com ONGs sérias para criar escritórios de cidadania em comunidades”, afirmou. Para ele, a integração da população com o Estado é decisiva na luta contra a privatização ilegal dos serviços públicos. “Há muita corrupção nas instâncias que deveriam promover a segurança. Grandes partidos estão acumpliciados com milícias, e por isso elas não são combatidas. Há candidatos ligados a milícias e ao tráfico”, denunciou.
Fernando Gabeira
Ele contou que na juventude foi repórter policial e que sentia o preconceito contra quem fazia isso, "como se fosse uma coisa mais suja". Para ele, o próprio presidente Lula nunca teve uma visão clara da segurança pública e acha que “estadista não mete a mão nessas coisas, só cuida de coisas maiores”. “E essa coisa está se mostrando uma coisa maior”, disse.
De acordo com Gabeira, antes se acreditava que a prosperidade levaria à segurança, já que a insegurança teria causas sociais. “Hoje evoluímos para a posição de que a segurança merece uma abordagem específica. Variáveis dissociadas estão intimamente relacionadas, uma dificultando a outra. A segurança é o elemento que vai nortear a política”, explicou.
Ele acrescentou que não basta haver um gabinete para promover a integração entre os órgãos de segurança: é preciso ter uma visão crítica da polícia. “Há uma lacuna de inteligência e informação na polícia. É preciso desarmar a perspectiva repressiva e promover uma política cultural para a paz”, resumiu. Na opinião de Gabeira, a polícia metropolitana deveria estar sob o comando do prefeito. “Sou cético da polícia nas mãos do estado”, disse.
O candidato defende uma reforma da Guarda Municipal, criada nos moldes da PM, e o seu preparo para cumprir novas tarefas. Ele sugere que cada guarda tenha consigo um aparelho que receba e mande informações e imagens, de forma que a cidade possa ser monitorada numa rede articulada com as polícias civil e militar.
Segundo ele, a prefeitura também pode fazer um serviço auxiliar de informação para a prevenção de crimes através da criação de um núcleo que processe informações obtidas por câmeras espalhadas pela cidade e relatórios feitos pela Guarda Municipal e por pessoas da comunidade.
A idéia é que se faça o geo-referenciamento dos crimes na cidade para que se possam buscar medidas preventivas, como iluminação. Gabeira disse que pretende criar um centro de atendimento às vítimas de violência, com o objetivo não apenas de apoiá-las, mas ouvir e aprender com elas sobre a ação dos criminosos. Gabeira criticou ainda a falta de policiamento ostensivo nas ruas.
- A polícia precisa ir para as ruas - disse o candidato, acrescentando que só o prefeito do Rio tem hoje a sua disposição 170 policiais militares.
Por fim, o candidato do PV disse ser preciso enfrentar a ocupação armada ilegal de áreas da cidade. “Acabar com o tráfico é ilusão, mas é necessário acabar com a ocupação armada do Rio. Fui ao Haiti e lá há uma estratégia de entrar, permanecer e prestar serviço”, contou.
Paulo Ramos
Na opinião do candidato Paulo Ramos, o modelo de segurança pública no Rio de Janeiro se baseia na premissa falsa de que o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado, simplificado como o crime organizado nas favelas. Para ele, o que falta é justiça social.
“A milícia não é a ausência do Estado, mas a presença do Estado constituído. Ela foi financiada por ele, mas agora fugiu do controle”, disse. A solução urbana, a seu ver, passa por habitação e educação. “Sem elas, não há saída para a segurança pública”, concluiu.
Filipe Pereira
Como os demais candidatos, Filipe Pereira também enalteceu o papel da prefeitura na prevenção da violência.
Tendo como base um projeto de segurança cidadã delineado pelo Coronel Ubiratan Ângelo, ex-comandante geral da PM, Felipe destacou cinco ações primordiais: manter diálogo com a população para que se possa identificar pontos positivos e negativos e aplicar políticas adequadas a cada lugar; reduzir fatores de vulnerabilidade dos jovens com políticas de prevenção e capacitação profissional; ordenar o solo urbano, controlando o crescimento desordenado das favelas; fiscalizar a segurança da cidade através da Guarda Municipal; e garantir os direitos constitucionais que dão dignidade ao cidadão.
Perguntado sobre quem teria ganho o debate, o jornalista Jorge Antonio Barros elogiou Molon pela boa exposição das idéias, mas considerou Gabeira o mais produtivo na apresentação das propostas e na defesa dos argumentos.
Fontes:
Comunidade Segura: http://www.comunidadesegura.org/index.php?q=pt
Blog Repórter de Crime: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/
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